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ICMS/RS: Inclusão de cBenef

27 Maio, 2026

Foi acrescentado o código de benefício fiscal (cBenef) no Estado do Rio Grande do Sul para as saídas de bombas centrífugas, vinculadas ao benefício de redução da base de cálculo, conforme disposto no Portal Sped.

Código Descrição Benefício Base Legal 
RS051699 Saída de bombas centrifugas Redução da Base de Cálculo Inciso C, Artigo 23, Livro I do RICMS/RS

 

Fonte: Legisweb | Redação (Retirado do Meu Site Contábil)

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